Por que tu Battisti?



Senadores e deputados visitaram o ex-ativista italiano Cesare Battisti, no presídio da Papuda, em Brasília

Cesare Battisti (Sermoneta, 18 de dezembro de 1954) é um escritor italiano, antigo membro dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo armado de extrema esquerda, ativo na Itália no fim dos anos 1970 - os chamados anos de chumbo - período marcado por ataques terroristas de organizações da extrema esquerda e da extrema direita.

Em 1987, Battisti foi condenado pela justiça italiana à prisão perpétua, com privação de luz solar, pela autoria direta ou indireta dos quatro homicídios atribuídos aos PAC - além de assaltos e outros delitos menores, igualmente atribuídos ao grupo. O governo italiano considera Cesare Battisti um ex-terrorista. No entanto, Battisti se diz inocente.

Refúgio no Brasil

Em 18 de março de 2007, é detido no Rio de Janeiro, durante uma operação conjunta que envolveu a Interpol e as polícias brasileira, italiana e francesa. Em 28 de novembro de 2008 o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), órgão responsável por julgar casos de asilo em primeira instância, rejeitou, por três votos a dois, seu pedido de refúgio no Brasil. Em dezembro de 2008, a defesa de Cesare Battisti recorreu ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, conforme orienta o artigo 29 da Lei 9474/97. A resposta ao recurso foi publicada em janeiro de 2009, num arrazoado de treze laudas, sendo favorável à concessão do status de refugiado político ao ex-militante. A decisão gerou controvérsia, que ocupou os meios de comunicação internacionais, particularmente dos três países diretamente envolvidos no caso - Brasil, França e Itália. A decisão do ministro baseou-se na tese de "fundado temor de perseguição por suas ideias políticas", argumento indispensável para reconhecer a condição de refugiado político, como prevê o artigo 1º da mesma lei.

Argumentos a favor da extradição

Setores favoráveis à extradição creem que Battisti seja culpado dos crimes que lhe são imputados, e que a democracia italiana tenha sido capaz de julgá-lo com a conveniente neutralidade, conforme reconhecem o governo da França, a Corte Europeia de Direitos Humanos e o CONARE. Comenta-se que a decisão do governo brasileiro esteja ligada à influência de ex-guerrilheiros ou simpatizantes da esquerda no Governo Federal - entre eles o Ministro da Justiça - os quais tenderiam a favorecer a concessão de refúgio a Cesare Battisti.

Em carta entregue à agência ANSA, dois ex-companheiros de Battisti, Sebastiano Masala, Giuseppe Memeo e a viúva de um terceiro, Gabriele Grimaldi, todos condenados pelos mesmos quatro homicídios que valeram a Battisti a condenação à prisão perpétua - classificam como "infames" as acusações de serem "arrependidos". "Fomos condenados e pagamos pelos acontecimentos dramáticos nos quais estivemos envolvidos há 30 anos. Não negociamos nossa liberdade em detrimento dos outros. Consideramos abjeto o fato de Battisti nos tratar de arrependidos", declararam os dois ex-integrantes do Proletários Armados para o Comunismo. Um quarto homem, um "arrependido" - que foi beneficiado com uma redução da pena em troca da colaboração com a justiça - não assinou a carta.

Especula-se também que, em sua recente visita ao Brasil, o presidente francês Nicolas Sarkozy tenha solicitado ao presidente Lula a concessão de refúgio a Battisti, aventando-se a possibilidade de que a posição do governo francês quanto ao caso tenha sido modificada por influência da primeira-dama, Carla Bruni, italiana de nascimento. Esta, porém, desmente tudo, dizendo-se "surpresa" pelo crescimento de tal boato.

Em 5 de fevereiro de 2009, o Parlamento Europeu aprovou resolução de apoio à Itália e realizou um minuto de silêncio, por sugestão da deputada Roberta Angelilli, do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), pelas vítimas dos assassinatos.

Argumentos a favor do refúgio político

Já os defensores da decisão do governo argumentam que - à diferença da legislação francesa, por exemplo - na Itália, Battisti não teria direito a novo julgamento, mesmo tendo sido condenado à prisão perpétua, à revelia, com a ajuda da delação premiada, e apesar das alegadas falhas técnicas no processo. Afirmam haver uso político do caso, por setores interessados na manutenção de uma legislação excessivamente dura, concebida no auge da ação de grupos armados, que ameaçavam a ordem social e política na Itália - isto é, há mais de vinte anos. Destacam também que o governo italiano julgou crimes claramente políticos como crimes comuns, numa suposta manobra para dar base jurídica a pedidos de extradição. Esta tese é atestada pelo próprio ministro do Interior italiano daquela época, Francesco Cossiga, em carta datada de fevereiro de 2008. Na carta, Cossiga declara que havia na ocasião um acordo para "fazer passar os subversivos de esquerda e os subversivos de direita como simples terroristas, ou absolutamente como criminosos comuns"., Finalmente, sustentam, com base na conduta de Battisti nos países onde viveu desde que deixou a Itália, que o escritor não é um perigo para a sociedade.

A decisão do Ministério da Justiça foi defendida por Dalmo Dallari, professor emérito da Universidade de São Paulo. Eduardo Carvalho Tess Filho, presidente da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil e Durval de Noronha Goyos, especialista em Direito Internacional, afirmaram, sem entrar no mérito do caso de Cesare Battisti, que o governo brasileiro tem a prerrogativa de oferecer refúgio em casos análogos.

Em parecer emitido no dia 3 de abril de 2009, aprovado pela Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o jurista José Afonso da Silva, respeitado constitucionalista brasileiro, conclui que a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder a condição de refugiado a Cesare Battisti foi constitucionalmente legítima, sendo "um ato da soberania do Estado brasileiro" . Sustenta o jurista que "nos termos do art. 33 da lei 9.474, de 1997, fica obstada a concessão da extradição, o que implica, de um lado, impedir que o Supremo Tribunal Federal defira o pedido em tramitação perante ele, assim como a entrega do extraditando ao Estado requerente, mesmo que o Supremo Tribunal Federal, apesar da vedação legal, entenda deferir o pedido". O jurista emitiu o parecer apenas sobre a legitimidade da decisão, não se pronunciando quanto ao mérito (ou seja, sobre a questão substancial que constitui o objeto do processo).

O deputado do Pompeo de Mattos (PDT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, afirmou que "ao conceder refúgio político a Cesare Battisti no Brasil, o Estado brasileiro age em inequívoca consonância com nossa Carta Magna, que veda a extradição motivada por crimes políticos e estatui que, neste país não haverá penas de morte ou de caráter perpétuo".

O senador Eduardo Suplicy, um dos defensores de Cesare Battisti, entregou pessoalmente ao STF uma carta do italiano, na qual o ex-militante reconhece ter participado de movimentos armados subversivos na década de 1970 e admite, inclusive, a participação regular em roubos de bancos; nega, contudo, qualquer participação ativa nos homicídios pelos quais foi condenado.

O Ministério da Justiça recebeu um documento com 89 assinaturas de professores universitários, escritores, representantes de organizações não governamentais de defesa dos direitos humanos, manifestando apoio à sua decisão..

Na Itália, a associação Antigone, que declara ter o objetivo de defender direitos e garantias no sistema penal europeus, declarou apoiar a decisão do governo brasileiro de conceder asilo político ao ex-militante. Segundo o presidente da organização, Patrizio Gonella, a Itália ficou famosa no exterior por uma legislação de emergência, imposta durante os anni di piombo (período compreendido entre o pós-1968 e o início da década de 1980).

Segundo eles "as penas durante os anos de chumbo eram desproporcionais". E ainda: "A Itália tinha e tem uma legislação de emergência que a tornou tristemente célebre no exterior. Uma pena aplicada 30 anos depois do fato torna-se vingança. Além disso, existe na Itália um regime de cárcere duro para acusados de terrorismo - o 41 bis - que até a juíza federal norte-americana D.D. Sitgraves considera estar no limite da tortura", disse o presidente da Antigone. A citação da juíza Sitgraves ganha interesse quando se sabe que a referida senhora, que atua no julgamento de casos de deportação, foi, estatisticamente, bem mais severa do que a média entre seus pares - média que corresponderia ao padrão geral de tolerância vigente na era Bush, pós 11 de setembro, nos casos de imigração ilegal.

Na França, o movimento de, solidariedade a Battisti existe desde em 2004, quando foi feito o segundo pedido de extradição - atendido - às autoridades francesas. A iniciativa conta com a adesão de vários intelectuais e personalidades do mundo da cultura e da política do país, dentre os quais, Bernard-Henri Lévy (autor do prefácio ao último livro de Battisti, Ma Cavale) e os escritores Serge Quadruppani e Daniel Pennac. Nos últimos anos, Cesare Battisti recebeu o apoio, inclusive econômico, da escritora francesa Fred Vargas. Ela é autora do livro La Vérité sur Cesare Battisti ("A verdade sobre Cesare Battisti"). No dia em que ele foi preso no Rio de Janeiro, seu telefonema para a casa de Vargas, em Paris, teria sido rastreado pela polícia brasileira.

A publicação Amnistia.net afirma também que as enormes pressões exercidas pela Itália no caso Battisti não se verificam quando se trata de procurar ex-militantes da extrema-direita italiana - que, no seu entendimento, era uma direita golpista e intimamente ligada às agências do estado.

O caso de Cesare Battisti também é motivo de preocupação nas Nações Unidas. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) enviou documento ao Supremo Tribunal Federal, alertando que caso Battisti pode incentivar reabertura de antigos processos de extradição em outros países, caso o Brasil descumpra a regra prevista na Convenção da ONU de 1951, que impede a extradição de refugiados. Teme-se que a instituição do refúgio seja debilitada.

"O ACNUR prevê que a decisão que vier a ser tomada neste caso pode influenciar a maneira pela qual as autoridades de outros países aplicam a definição de refugiado e lidam com casos de extradição que envolvam refugiados reconhecidos formalmente," disse o representante do órgão no Brasil, Javier López-Cifuentes, em documento encaminhado aos ministros do STF.

O alerta partiu inicialmente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça. Em documento encaminhado aos ministros do Supremo, o Conare diz que uma decisão do Supremo pode estimular outros países a recorrer ao Poder Judiciário para pedir a extradição de outros refugiados. O Conselho avalia que o STF não tem competência para avaliar se esses refugiados sofrerão perseguição política ou motivada por fatores raciais, étnicos ou religiosos, em seus países. Cabe aos ministros do Supremo analisar apenas as questões técnicas legais - não os fatos que levaram à concessão do refúgio. Hoje, os países não apelam às Cortes Supremas porque a lei impede a entrega de refugiados e determina que processos de extradição sejam arquivados quando há o reconhecimento do refúgio pelo Poder Executivo.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Cesare_Battisti_(1954)

Caso Battisti: Itália convoca seu embaixador no Brasil

Diplomata foi chamado para consultas, diz chancelaria italiana

A Itália vai chamar para consultas seu embaixador no Brasil, Gherardo La Francesca, depois da decisão do presidente Luiz Inacio Lula da Silva de não extraditar o ex-militante de extrema-esquerda Cesare Battisti, anunciou nesta sexta-feira , em Roma, o ministério das Relações Exteriores

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Política&newsID=a3161432.xml

Parlamentares prestam apoio a Cesare Battisti

Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e do Senado visitaram, na tarde desta terça-feira 17, o ex-ativista italiano Cesare Battisti, na penitenciária da Papuda, em Brasília. Integraram a comitiva, que defende a libertação de Battisti, os deputados Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ) e o senador José Nery (PA).

Postado em: 18/11/2009 Categoria(s) Noticias.

http://www.ivanvalente.com.br/2009/11/

Como a justiça americana estuda como processar Julian Assange

História da Humanidade III

Grécia: A razão em primeiro lugar

Neste capítulo irei ressaltar a vinda da filosofia o que representou uma revolução de idéias e pensamentos, e que até hoje tem grande peso tanto na história como no cotidiano e mostrarei os ilustres que tornaram tudo isso apenas pensando...

Em 600 a.C surgiu à filosofia, entendida como aspiração as conhecimento racional, lógico e sistemático da realidade natural e humana, da origem e causas do mundo e de suas transformações, da origem e causas das ações humanas e do próprio pensamento, é um fato primordialmente grego ou seja, ela possui certas características, que diferem de outras culturas como a chinesa.

Filósofos Políticos:

Platão 428 a 347 a.C

Aristóteles 384a.C-322 a.C

Tinha algum anarquista* por lá?

Antístenes 445 a.C. — id., 365 a.C.

Diógenes de Sínope , 412 a.C. – 323 a.C.

Zenão de Cítio 334 a.C. - 262 a.C.

Crates de Tebas cerca de 365 — cerca de 288a.C.

* Na época não existia a conotação mas, uma corrente filosofica chamada de cinismo que era fundamentada pelo desapego aos bens materiais e externos o que melhor se adapta (em partes) com o anarquismo. O exemplo mais claro seria a de Diógenes, onde se encaixa com o internacionalismo (que definia como cidadão do cosmos) e anarcoindividualismo. Diógenes ataca numerosos valores do mundo grego, preconizando, entre outros, a antropofagia, a liberdade sexual total, a indiferença à sepultura, a igualdade entre homens e mulheres, a negação do sagrado, a supressão das armas e da moeda e o repúdio à arrecadação em prol da cidade e de suas leis. Por outro lado, Diógenes considerava o amor como sendo absurdo: não se deve apegar-se a outra pessoa.

Na época também, o maior império seria o persa porem, os macedonios iriam subjulga-los e depois conheceriamos Alexandre, o Grande mas, o que causou a ascensão macedônica?

A política era arcaica com a nobreza territorial ou agrária, a economia era baseada exclusivamente do setor primário. Devido a sua localização, era constantemente ameaçado por seus vizinhos o que levou a tornar a nação extremamente prática e combativa militarmente falando.

Quem tornaria isso possível seria Filipe II que observou o mundo grego percebendo que as guerras de desgaste estavam aniquilando o povo grego. Para resolver as questões internas, limitou o poder da nobreza fazendo a reforma agrária consequentemente, tendo o apoio da classe camponesa o que permitiu a formação de um grande exercito. Fortaleceu a economia desenvolvendo o comercio e a extração de ouro, assim Filipe tinha a base para a manutenção da política imperialista. Diplomaticamente, tentou se aliar com os gregos para enfrentarem juntos os persas. Isócrates sabia que os gregos não tinham condições de vencer os persas, apoiando os macedônios. Esquines dizia que essa seria a única solução para preservar a Grécia com sua importância e proeminência na vida política e na civilização mundial. Já Demóstenes, consciente das intenções imperialistas logo, foi contra a união Greco-macedonica assim formando dois grupos: os filomacedonios e os antimacedonios. Entretanto a ultima palavra foi de Filipe e com seus aliados derrotaram o grupo de Demóstenes, acabando com o conflito interno. Ciente do individualismo das cidades-estados preservou suas autonomias e instituições criando a Liga de Corinto.

Estavam prontos para a invasão quando Filipe II foi assassinado. Foi a chance dos antimacedonios se rebelarem e dos filhos reinvidicarem o trono do pai. Alexandre resolveu a questão simplesmente com a violência, criou uma armadilha que matou todos os irmãos em um banquete, as cidades rebeldes foram recebidas com brutalidade, arruinando-as e o que restou de sua população foi escravizado.

Isso me lembra a frase de John Locke (pensador iluminista) que descreveu os conquistadores de “na maior parte são grandes carniceiros da humanidade”. Que condenava a “glorificação” dos mesmos.

Continuando, Alexandre começa o que o pai sonhou: a ascensão da Macedônia sobre a Pérsia. 11 anos de campanha(334 aC com a primeira batalha à 323 aC com seu último suspiro, vitima de uma febre) interrompida pela morte aos 33 anos. O território do Império vinha desde da Península Balcânica e Egito, atravessando o Oriente Médio até chegar ao rio Ganges(Índia atual). Sem herdeiros a solução foi a repartição do império por seus generais. Devido as diferenças culturais e territoriais o império estava enfraquecido e por fim diluído e conquistado pelos romanos no século II aC.

Eleições 2010

Parabéns as pessoas que votaram nulo! E para aqueles que nem foram votar! Porque sabem que hoje não existe político aceitável para ser votado e num país “democrático” não somos obrigados a votar mas, não é bem assim aqui no Brasil.

Alguns estavam satisfeitos, aqueles que acharam que iriam ganhar no 1º turno? Sinceramente, não sei como vocês confiaram nessas pesquisas já que elas não são bússolas e sim termômetros, o governo queria até censurar a mídia e você ainda acreditaram nelas?

Agora a retrospectiva: Mulher candidata, ninguém (ou poucos) conheciam o que significa mais um fantoche justamente posicionado, já que os candidatos “reservas” se emperraram com ficha a limpa e também independente de quem fosse, a população guiada por lula iria votar sem questionamentos, voz grossa com punhos fortes não significam que o governo será melhor ou que ela continuará 100%, Dilma não é lula...E eleita esperaremos o de sempre: continuaram de um Estado cleptocrático e deficitário. Com sua comitiva ela traz celebres políticos que foram “afastados” no governo anterior por atos sujos, é realmente foram!

Do outro lado um vovô calvo que todos conhecem mas, que não conhecia Paulo Preto, atacado por projeteis da oposição(bolinha de papel e rolo usado de fita adesiva) que com graves hematomas foi levado com urgência ao hospital para o diagnóstico: nada!

Da estrema esquerda, o matusalém moderno com seus discursos provocativos e muito superficiais que realmente colheram muitos aplausos, inversamente proporcional aos votos.

Um palhaço analfabeto que é eleito com mais de 1 milhão de votos e depois fez um prova que comprovou ser “analfabeto funcional”, criando mais uma brecha das leis arcaicas e ultrapassadas que, finalmente mostra a importância do cargo e o salário gorduroso. Também o excesso de votos colocou outros políticos( ironicamente alguns participantes do mensalão).

Poderia colocar outros tópicos entretanto, esses me satisfazem em garantir que a política atual é um lixo. Sim, eles são eleitos pela maioria dos votos mas seria o único fator que  “acusaria” por estarem lá? Ou por simplesmente os políticos agirem assim?

História da Humanidade II

Primeiros Impérios

Os Estados ou Impérios foram formados a partir de conflitos de grandes(em relação ao nível militar) sobre pequenas comunidades. Ambas eram organizações políticas complexas devido ao crescimento e desenvolvimento da cidade* assim, uma comunidade foi dominando outra até que ocorreu um grande acumulo de terras, cidades e principalmente de poder e que se transformaram nos Impérios Antigos.

*Ocorreu a criação de governantes que dividia as tarefas sobre outros “funcionário” para facilitar a administração sobre as cidades (inicio da burocracia). As terras foram “compradas” (ou melhor, foram confiscadas pelo governo o que chamamos de estatização).

Império Egípcio

No decorrer dos milênios (6000-4000) no pré-império, existia várias aldeias em que se interagiam (sócio-economicamente*) chamados “nomos”, a autoridade era o nomarca.

*cooperavam em projetos que beneficiaram a região( como um sistema de irrigação).

Com a unificação dos nomos, formaram dois reinos: o Alto Egito ao sul representado por uma coroa branca e o Baixo Egito na foz (Delta) do rio Nilo representados por uma cora vermelha. Deu inicio ao Império em 3200 a.C quando Ménes ( rei do Alto Egito) dominou todo o Egito.A diferença entre rei e faraó seria que o segundo é “transformado”(adorado) como um deus. O Império era alimentado por milhares de camponeses que trabalhavam e recebiam (como salário) o alimento necessário apenas para a sua sobrevivência. Para garantir o acúmulo de riquezas os faraós passaram a ser cargos hereditários tal como os nomarcas. Desse modo, o Estados era teocrático o que elevava a nível social dos sacerdotes (ironicamente hereditários).

Cronologia Egípcia

Antigo Império ► 3200 a 2200 a.C – Os faraós no final desse período tem suas autoridades reduzidas devido a uma crise interna e ascensão dos nomarcas(pela nobreza)

Médio Império  ► 2000 a 1750 a.C – Recuperação da economia devido a jazidas de metais nos desertos da Núbia e Palestina. Os faraós vencem as forças da “anarquia militar”.

Novo Império   ► 1580 a 1085 a.C – Após invasões o exercito egípcio se reorganiza( com a cavalaria e carros de combate). O fim do Império ocorre quando os persas ganham a Batalha de Pelusa. Depois os egípcios foram dominados pelos gregos e romanos.

História da Humanidade

Esse é um projeto que envolve um resumo de parte dos acontecimentos que transformaram o mundo, envolve vinte capítulos e acredito que aproximadamente 100 páginas (4A). Teve inicio em 15 de novembro de 2010, foi paralisado em 2011,  infelizmente não tenho uma data final

História da Humanidade I

Depois de milhares de anos de evolução, o Homo habilis com a caça e coleta de alimentos, se aperfeiçoaram e evoluíram passando para o Homo erectos, que dominavam o fogo e usavam peles de animais como roupas o que possibilitou a colonização além da áfrica e passando para lugares mais frios e distantes.

Só depois (500 mil anos), a nossa espécie Homo sapiens sapiens surge e passa no período glacial(15 mil anos) começando no Paleolítico* e terminando no Neolítico*, com a descoberta da agricultura e da pecuária o que resultou no fim do nomadismo, e criação de cidades(assentamentos) e do sedentarismo( decorrente do acumulo de alimentos produzidos e armazenados, tornou-se desnecessário grande mão-de-obra nas terras) o que acabou com a criação de novos ofícios ( artesãos) e novas reformas de organização sócio-política(revolução agrícola).

*Paleolítico: de 2 milhões a.C à 10.000 a.C  ► Pré – História

  Neolítico: de 10.000 a.C à 7.000 a.C         ►

A diferença entre Pré-História e História está relacionada com o aparecimento da escrita o que possibilitou os estudos pelos documentos e na época, a necessidade de documentar fatos e tarefas (como a organização de impostos).

O que resultou na religião?

A religião começou com uma duvida muito simples, a de explicar os acontecimentos naturais (de chover, trovejar, anoitecer, da Lua, etc...). Ocorreu o surgimento de profetas e sacerdotes que organizavam um sistema primitivo de respostas e que depois resultou em alguma religião.

O que foi que acabou com a anarquia?

No começo das comunidades, não precisavam de um governo mas, surgiram as tradições(cultura) por causa da história do lugar do próprio povo. A primeira autoridade seria o patriarca ( na família) e/ou  o mais velho da povoamento (porque continha maior experiência[ “Pré-Mericracia”] então, “saberia” guiar a população. Também existe a possibilidade  de ser uma teocracia onde a religião orienta e o “líder seria um sacerdote ou um profeta.

No decorrer do crescimento das comunidades agropecuaristas precisou de mais pessoas que coordenassem trabalhos para a expansão das cidades (como: urbanização, sistemas de irrigação) e de defesas ( início da militarização das comunidades).

O que garantia o poder?

Após a formação do Estado, da divisão das classes e dos “dominadores”, um instrumento de dominação de massas, além de crenças é a ideologia, que privilegia os opressores e coagem os inferiores os oprimidos. Depois vem a religião e a ciência.

Não concordo com o PNDH

Aprovar o PNDH? Acho que é a mesma coisa que acreditar em promessa de político: o que fala é ótimo mas, não faz nada. O governo nunca trabalhará para o pobre e sempre para o “nobre”, o governo obedece aos grandes “burgueses” não percebe? O país é capitalista é normal isso, o que não acredito é que a população fique fora disso!Isto que apóiam é apenas um maço de papel colorido onde diz ser ainda um “projeto” estabelecendo a posição do governo tal como sua validade. Se esse projeto fosse realmente considerado importante, todos os brasileiros teriam a participação porem, no próprio prefacio admite que: “Realizaram-se 137 encontros prévios às etapas estaduais e distrital, denominados Conferências Livres, Regionais, Territoriais, Municipais ou Pré-Conferências. Participaram ativamente do processo cerca de 14 mil pessoas, reunindo membros dos poderes públicos e representantes dos movimentos de mulheres, defensores dos direitos da criança e do adolescente, pessoas com deficiência, negros e quilombolas, militantes da diversidade sexual, pessoas idosas, ambientalistas, sem-terra, sem-teto, indígenas, comunidades de terreiro, ciganos, populações ribeirinhas, entre outros. A iniciativa, compartilhada entre sociedade civil e poderes republicanos, mostrou-se capaz de gerar as bases para formulação de uma Política Nacional de Direitos Humanos como verdadeira política de Estado.”

Um país de mais de 200 milhões de pessoas se resume em 14 mil?Não me surpreendi com a reação da mídia, ela também nem participou e vocês participaram? Eu não. E não se esqueçam é um projeto democrático...Então, na hora de colocar em pratica ai que reconhecemos o governo cleptocrático, e desse papel só sairam traças.

No caso agrário concordo, infelizmente existem alguns empecilhos que causam problemas estruturais dessa reforma. A reforma agrária pode ser feita em todo o país mais será que os sem-terra estão distribuídos na mesma forma? Será que uma reforma no Acre traria alguma diferença para um sem-terra em SP?Será que destruindo partes de propriedades vai resolver alguma coisa?Na mesma forma que existe ladrão na política, tem ladrão no MST.

A mídia imparcial não existe por mais sonhada possível, só viria quando robôs as publicassem, o ser humano é repleto de emoções então fica um pouco difícil essa idéia. Dessa forma duas mídias são formadas (teoricamente as principais): da direita e da esquerda. Eu estava lendo no Carta Maior sobre o PNDH e para eles só “interessa” o Direito à Memória e à Verdade que na época chamavam de “Comissão da Verdade” o resto que se dane como dizia Maquiavel: primeiro a barriga depois a moral...

Também não podemos nos esquecer de quem participou desse projeto: “Merece destaque o fato inédito e promissor de que 31 ministérios assinam a exposição de motivos requerendo ao Presidente da República a publicação do decreto que estabelece este terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos.” Então não tem desculpa que assinaram e não leram, esse “maço” não foi feito de um dia para o outro, foi completamente articulado para que o novo presidente assine em 2011 e vamos ver o que vai acontecer...

Obs.: Espero que não tenhamos mais ditaduras porque nessas circunstancias, esse documento simplesmente não iria existir.